Programa E-LAR

Objetivos:

• Reforçar o combate à pobreza energética, bem como promover o conforto térmico das habitações;
• Promover a eficiência energética ao incentivar a substituição de equipamentos antigos por equipamentos novos de menor consumo;
• Acelerar a eletrificação de consumos energéticos e a descarbonização ao apoiar a substituição de equipamentos que consomem gás por equipamentos elétricos;
• Contribuir para a recolha e reciclagem dos equipamentos antigos, reforçando o desempenho neste fluo especifico de resíduos numa logica de economia circular.

Beneficiárias:

• Pessoas Singulares com contrato de fornecimento de eletricidade para frações intervencionadas no âmbito do aviso do PRR Componente C-13 “Bairros Mais Sustentáveis”;
• Pessoas Singulares que usufruem de Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Outras Pessoas Singulares.

Área geográfica abrangida:

Para todo o território de Portugal Continental.

Apresentação de candidaturas:

• Beneficiários – decorre desde o dia 30 de setembro de 2025, até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, tendo como limite a data de 30 de junho de 2026.
• Fornecedores candidatos (pré-seleção) – inscrição decorre desde o dia 18 de agosto de 2025, em continuo.

As candidaturas são apresentadas ao Fundo Ambiental, através do preenchimento do formulário disponível no portal do Fundo Ambiental.